{"id":12,"date":"2013-06-23T00:41:00","date_gmt":"2013-06-23T03:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/letraseletricas.blog.br\/lit\/?p=12"},"modified":"2017-11-16T14:42:06","modified_gmt":"2017-11-16T17:42:06","slug":"popularidade-plagio-e-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/2013\/06\/popularidade-plagio-e-advogados\/","title":{"rendered":"Popularidade, Pl\u00e1gio e Advogados"},"content":{"rendered":"

Quando perdemos a no\u00e7\u00e3o de nossos direitos, pode \u00e0s vezes parecer opress\u00e3o quando querem nos entregar aquilo que devia ser nosso [sugest\u00e3o de cena ilustrativa: um faquir se recusando a receber pagamento pela sua apresenta\u00e7\u00e3o]. \u00c0s vezes nos acostumamos tanto a entregar de gra\u00e7a o que nos \u00e9 t\u00e3o caro, que chamamos de prostitui\u00e7\u00e3o quando pensam em pagar-nos. Estas duas frases me vieram \u00e0 mente a prop\u00f3sito de um [texto publicado hoje no “Bacia das Almas”]) pelo\u00a0+Paulo Brabo<\/a>.<\/p>\n

O autor est\u00e1 perplexo porque recebeu uma resposta curta e grossa da Amazon a respeito de sua tentativa de publicar na Kindle Store\u00a0um livro contendo artigos de seu blogue. O teor das observa\u00e7\u00f5es feitas pelo Paulo mostra o quanto n\u00f3s, escritores nos acostumamos com a falta de dec\u00eancia com que nossos leitores nos tratam, a ponto de considerarmos certo aquilo que \u00e9 errado, e vice versa.<\/p>\n

Se bem entendi a arenga, Paulo possui um blogue desde 2004, no qual publica seus textos, da mesma forma que eu, que estou na internet mais ou menos desde a mesma \u00e9poca. Somente agora, em 2013, nove anos depois, resolveu publicar na Kindle Store alguns dos textos do blogue. A Amazon os rejeitou. Segundo os termos e condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o da Kindle Store, que podem ser consultados aqui<\/a>, a Amazon publica o que quer, quando quer (traduzido por mim):<\/p>\n

\n Reservamo-nos o direito de determinar que conte\u00fado aceitamos e distribu\u00edmos por meio do Programa segundo nossos pr\u00f3prios crit\u00e9rios. Se requisitarmos que nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos seus livros digitais, tais como informa\u00e7\u00f5es que confirmem que voc\u00ea tem todos os direitos necess\u00e1rios para permitir-nos a distribui\u00e7\u00e3o do livro digital, voc\u00ea nos providenciar\u00e1 imediatamente a informa\u00e7\u00e3o requerida, e voc\u00ea reafirma e garante que toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o ou documenta\u00e7\u00e3o que nos forne\u00e7a em resposta a tal requerimento ser\u00e1 atualizada, completa e exata. Voc\u00ea nos autoriza, diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros, a fazer quaisquer investiga\u00e7\u00f5es que consideremos apropriadas para verificar os seus direitos e permitir nossa distribui\u00e7\u00e3o dos livros digitais e a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou documenta\u00e7\u00e3o que nos forne\u00e7a a respeito de tais direitos.\n<\/p><\/blockquote>\n

Curta e grossa, a cl\u00e1usula do contrato n\u00e3o poderia ser mais clara. Considerando, tamb\u00e9m, o modelo de neg\u00f3cio da Amazon em rela\u00e7\u00e3o ao Kindle, ela n\u00e3o poderia ser mais justa<\/em>. Expliquemos: A Amazon se reserva o direito de n\u00e3o publicar o que n\u00e3o lhe interessar e autor n\u00e3o discutir\u00e1 isso. Se ela desconfiar que o autor n\u00e3o est\u00e1 autorizado a ceder-lhe os direitos da obra, caber\u00e1 ao autor provar que os det\u00e9m e, no caso de a Amazon fazer alguma investiga\u00e7\u00e3o sobre os direitos autorais da obra, o autor admite que ela tem esse direito. Estas cl\u00e1usulas servem para evitar que g\u00eanios ofendidos por recusas processem a Amazon por “perdas e danos” referentes \u00e0 n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o de suas obras-primas imortais e destinadas a mudar o destino da literatura ocidental ou da pr\u00f3pria humanidade. Mas servem tamb\u00e9m para permitir que a Kindle Store atue objetivamente como uma editora, ainda que em um n\u00edvel menor de exig\u00eancia: caso exista da parte da Amazon a mais remota d\u00favida de que o livro que tento publicar seja meu mesmo, ou que eu retenha os direitos sobre ele, n\u00e3o h\u00e1 nada que eu possa fazer contra uma decis\u00e3o de n\u00e3o public\u00e1-lo, mesmo que eu seja totalmente inocente<\/em>. A Amazon se baseia no salutar princ\u00edpio de que n\u00e3o basta que a mulher de C\u00e9sar seja honesta, mas que pare\u00e7a<\/em> honesta.<\/p>\n

Pois o Paulo recebeu da Amazon uma comunica\u00e7\u00e3o de que o seu livro estava livremente (“freely”) dispon\u00edvel na internet e que a Amazon n\u00e3o estava plenamente convencida de que ele detinha os direitos exclusivos<\/em>\u00a0de publica\u00e7\u00e3o. Notaram a \u00eanfase que dei \u00e0 cita\u00e7\u00e3o feita pelo Paulo? Ele n\u00e3o prestou muita aten\u00e7\u00e3o a esta palavra.<\/p>\n

Em v\u00e1rios momentos, os termos do servi\u00e7o do Kindle mencionam a necessidade de direitos exclusivos. O autor n\u00e3o precisa ceder os direitos exclusivamente \u00e0 Amazon, mas precisa provar que ele, autor, \u00e9 o \u00fanico que det\u00e9m os direitos de distribui\u00e7\u00e3o de sua obra. E por que isso? Simples: porque se algu\u00e9m piratear o meu Kindle ebook, eu s\u00f3 posso exigir sua remo\u00e7\u00e3o se eu for o \u00fanico autorizado a licenci\u00e1-lo. Se eu, mesmo sendo autor de uma obra, a pus em dom\u00ednio p\u00fablico, isto quer dizer que qualquer pessoa que detenha uma c\u00f3pia pode distribu\u00ed-la e eu n\u00e3o posso reclamar. Pior: n\u00e3o se pode impedir que outras pessoas produzam c\u00f3pias inferiores do mesmo conte\u00fado e a tentem vender atrav\u00e9s da Kindle Store. Se algo assim ocorresse, se criaria uma situa\u00e7\u00e3o obscura, que poderia envolver a Amazon em um processo judicial por infra\u00e7\u00e3o de direito autoral.<\/p>\n

A Amazon tamb\u00e9m disse ao Paulo que esse tipo de material causa uma experi\u00eancia desagrad\u00e1vel ao leitor \u2014 e isso \u00e9 verdade. Quando se trata de comprar uma obra, o leitor espera que somente vers\u00f5es autorizadas estejam dispon\u00edveis. Tamb\u00e9m acredito que n\u00e3o haja experi\u00eancia mais desagrad\u00e1vel do que desembolsar uma grana para comprar um e-book e depois descobrir que seu texto est\u00e1 dispon\u00edvel num site de downloads<\/em>.<\/p>\n

Voc\u00ea s\u00f3 pode ceder aquilo que controla. Ceder os direitos sobre algo que n\u00e3o controlo \u00e9 como vender ar para que engarrafem. A Amazon n\u00e3o deseja comprar ar.<\/p>\n

O que, ent\u00e3o, aconteceu ao Paulo, segundo suas pr\u00f3prias palavras?<\/p>\n

\n Na opini\u00e3o da Amazon, n\u00e3o tenho como provar os direitos exclusivos de publica\u00e7\u00e3o do meu novo livro precisamente porque \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil demonstrar que sou o autor: porque tratam-se de textos publicados originalmente no meu site e que foram desde ent\u00e3o reproduzidos em outras p\u00e1ginas da web, em blogs e nas m\u00eddias sociais.\n<\/p><\/blockquote>\n

Pode parecer uma postagem do Capit\u00e3o \u00d3bvio, mas o autor se sentiu surpreendido pela constata\u00e7\u00e3o da Amazon. Obviamente a Amazon n\u00e3o desconfia que ele esteja plagiando algu\u00e9m, ela desconfia que ele n\u00e3o detenha mais o controle dos direitos de copyright de sua obra. Para entender essa desconfian\u00e7a \u00e9 preciso dar uma lidinha em textos de Direito Autoral para entender que este, de fato, inclui dois direitos diferentes (por isso falamos em “direitoS autoraIS”):<\/p>\n