Eu juro que tento me concentrar em escrever os meus textos em vez de me preocupar com as \u00faltimas pol\u00eamicas da internet, mas o mundo anda muito louco e nada mais me espanta, se eu te contar esta hist\u00f3ria o cabelo levanta.[^1]<\/p>\n
Os concursos liter\u00e1rios normalmente s\u00e3o irrelevantes (embora n\u00e3o tanto quanto os festivais de m\u00fasica popular), e os poucos que n\u00e3o o s\u00e3o tendem a ter regulamentos t\u00e3o surpreendentes que a gente tem que se perguntar o que vai na cabe\u00e7a de seus organizadores. Esta semana tomei conhecimento de um caso desses de levantar o cabelo, gra\u00e7as ao Ant\u00f4nio Luiz Monteiro Coelho da Costa, colunista de nome principesco que escreve na Carta Capital. O concurso em quest\u00e3o, promovido pela FNAC e pela Editora Novo S\u00e9culo, cont\u00e9m v\u00e1rios dos v\u00edcios regulamentares dos concursos liter\u00e1rios e uma adi\u00e7\u00e3o inacredit\u00e1vel.<\/p>\n
Primeiro falemos daquilo que o regulamento tem de bom: n\u00e3o se trata de um sorteio, nem envolve pagamento por servi\u00e7os ou venda de produ\u00adtos:<\/p>\n
> […] n\u00e3o estando subordinada a qualquer modalidade de
\n> \u00e1lea, sorte, risco ou pagamento pelos concorrentes, nem
\n> vincula\u00e7\u00e3o destes ou de seu contemplado a aquisi\u00e7\u00e3o ou uso
\n> de qualquer bem, direito ou servi\u00e7o.<\/p>\n
Este \u00e9 um aspecto honesto deste concurso, pois muitos que vejo por a\u00ed s\u00e3o somente esquemas disfar\u00e7ados para induzir o autor incauto a custear a publica\u00e7\u00e3o de um texto seu em uma “antologia”, sem qualquer considera\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito liter\u00e1rio e com um trabalho editorial sofr\u00edvel. <\/p>\n
Agora comecemos a tratar dos v\u00edcios regulamentares, aproveitando este caso pr\u00e1tico. Em outras oportunidades analisarei outros regulamentos para fins de compara\u00e7\u00e3o. Comecemos pelo pr\u00eamio:<\/p>\n
> A premia\u00e7\u00e3o para os 10 melhores contos ser\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de um livro
\n> exclusivo intitulado *Fnac Novos Talentos da Literatura \u2013
\n> Cate\u00adgo\u00adria Contos* al\u00e9m de sua divulga\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias s\u00f3cias,
\n> atrav\u00e9s dos canais das organizadoras. Os selecionados
\n> tamb\u00e9m ser\u00e3o divulgados no blog fnac (blog.fnac.com.br). Al\u00e9m do
\n> livro editado e publicado, os vencedores ganhar\u00e3o 10 (dez)
\n> livros Fnac Novos Talentos da Literatura \u2013 Categoria Contos da
\n> Editora Novo S\u00e9culo.<\/p>\n
Os autores n\u00e3o receber\u00e3o qualquer pr\u00eamio em dinheiro e nem qualquer promessa adicional. Sequer ser\u00e3o contemplados com livros gr\u00e1tis do site da FNAC. A premia\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas a publica\u00e7\u00e3o, com direito a dez exemplares. Nem considero a divulga\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias s\u00f3cias como um pr\u00eamio, visto isto n\u00e3o custar\u00e1 absolutamente nada aos organizadores.<\/p>\n
Mas o que torna esta proposta indecente \u00e9 que *nem mesmo este pr\u00eamio \u00e9 garantido ao participante*. O jovem escritor que entre nessa arapuca pensando em ganhar dez belos exemplares de uma antologia contendo sua obra para poder ter o direito de se jactar de ter sido publicado pela Editora Novo S\u00e9culo poder\u00e1 se decepcionar bastante:<\/p>\n
> Se o pr\u00eamio n\u00e3o estiver dispon\u00edvel por qualquer raz\u00e3o relevante,
\n> poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por outro equivalente ou similar a
\n> exclusivo crit\u00e9rio das organizadoras. <\/p>\n
Traduzindo: se a Editora n\u00e3o gostar da qualidade dos dez contos selecionados, poder\u00e1 desistir de fazer a edi\u00e7\u00e3o e entregar dez livros quaisquer de seu cat\u00e1logo (certamente extra\u00eddos do encalhe). Em outras palavras: o \u00fanico pr\u00eamio que realmente importa nesse concurso, a “griffe” Novo S\u00e9culo, pode ser retirado dos vencedores ao bel prazer dos organizadores, e os participantes nada podem fazer pois:<\/p>\n
> A simples participa\u00e7\u00e3o neste concurso exclusivamente cultural
\n> implicar\u00e1 no total e integral reconhecimento das condi\u00e7\u00f5es e
\n> aceita\u00e7\u00e3o irrestrita deste Regulamento, bem como presumir-se-\u00e1 a
\n> condi\u00e7\u00e3o de que o contemplado n\u00e3o possui qualquer impedimento
\n> fiscal, legal ou outro que o impe\u00e7a de receber e\/ou usufruir os
\n> pr\u00eamios concedidos. <\/p>\n
Se voc\u00ea era uma das pessoas que me acusava de “convencido” por n\u00e3o participar de concursos liter\u00e1rios, a n\u00e3o ser para matar o t\u00e9dio, quando algum regulamento me parecia promissor,[^2] pergunto-lhe o que levaria algu\u00e9m a participar de um concurso assim, sem nenhuma garantia de sequer receber reconhecimento por ter parti\u00adcipado.<\/p>\n
Mesmo o pr\u00eamio sendo entregue (o que depende unicamente da palavra e do car\u00e1ter dos organizadores), continua sendo um pr\u00eamio amador. Este \u00e9 **mais um** concurso liter\u00e1rio que n\u00e3o oferece oportunidade para quem deseja viver de literatura. Pode procurar com uma lan\u00adterna que voc\u00ea n\u00e3o encontrar\u00e1 nem revistas e nem blogues e nem concursos de editoras que se proponham a pagar aos participantes. E querem que o autor nacional compita com o estrangeiro.<\/p>\n
Nos Estados Unidos e na Europa, h\u00e1 muito tempo, existe um mercado para hist\u00f3rias (que j\u00e1 foi maior, mas ainda existe). Autores con\u00adsagrados se criaram vendendo hist\u00f3rias para revistas. \u00c9 dif\u00edcil imaginar a literatura americana do s\u00e9culo XX, por exemplo, sem considerar os autores que come\u00e7aram assim (n\u00e3o citarei nomes).<\/p>\n
Sei que a falta de oportunidades de renda para os autores amadores n\u00e3o \u00e9 culpa do concurso FNAC, mas n\u00e3o posso deixar de ressaltar que ele \u00e9 **mais um** que n\u00e3o s\u00f3 oferece nuvens para os parti\u00adci\u00adpantes. E querem que o autor nacional compita com o estrangeiro.<\/p>\n
Mas se voc\u00ea me leu at\u00e9 aqui achando que eu me dei ao trabalho de escrever este artigo s\u00f3 para lamentar que os concursos liter\u00e1rios no Brasil n\u00e3o tenham pr\u00eamios em dinheiro, saiba que a falta de dinheiro \u00e9 o menos dos v\u00edcios regulamentares deste concurso (na verdade \u00e9 um v\u00edcio pequeno, que s\u00f3 se torna grande porque todos quase o t\u00eam).<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo do concurso FNAC\/Novo S\u00e9culo \u00e9 a extens\u00e3o das exig\u00eancias feitas aos participantes:<\/p>\n
> Os participantes, ao participarem do Concurso, manifestam sua
\n> total concord\u00e2ncia com as regras deste e tamb\u00e9m concordam em
\n> ceder os materiais enviados gratuita e irrevogavelmente \u00e0s
\n> empresa organizadoras, com direito de manipula\u00e7\u00e3o, concordando
\n> em assinar os recibos e cess\u00f5es para tal efeito, sempre que
\n> necess\u00e1rio, inclusive aqueles relativos a direitos patrimoniais
\n> de autor, **incluindo os direitos morais e\/ou de propriedade**
\n> **intelectual,** em seu todo ou em parte, sob pena de
\n> desclassifica\u00e7\u00e3o, respeitado o disposto na cl\u00e1usula 20 acima.
\n> As organizadoras ter\u00e3o o direito ilimitado de utilizar toda a
\n> informa\u00e7\u00e3o sem a obrigatoriedade de notificar ou entregar
\n> qualquer contrapresta\u00e7\u00e3o ao participante que as enviou,
\n> respeitado o disposto no item 20 acima.<\/p>\n
Parte do que est\u00e1 escrito neste par\u00e1grafo \u00e9 aceit\u00e1vel. Os organizadores n\u00e3o podem se responsabilizar, por exemplo, pela devolu\u00e7\u00e3o dos originais, ou por seu sigilo. A organiza\u00e7\u00e3o se exime desta responsabilidade porque \u00e9 imposs\u00edvel configurar uma “devolu\u00e7\u00e3o” de um arquivo digital, de que podem ser feitas c\u00f3pias ilimitadas. Al\u00e9m disso, \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o em concursos liter\u00e1rios que os originais remetidos fisicamente sejam destru\u00eddos pela organiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo o participante nenhum direito de esperar que esta custeie a devolu\u00e7\u00e3o ou se responsabilize pelo seu arquivamento.<\/p>\n
Mas a\u00ed come\u00e7am os “pulos do gato”. O primeiro \u00e9 este aqui:<\/p>\n
> […] concordando em assinar os recibos e cess\u00f5es para tal
\n> efeito, sempre que necess\u00e1rio, inclusive aqueles relativos a
\n> direitos patrimoniais de autor.<\/p>\n
L\u00e1 mais acima no texto do regulamento havia sido dito que:<\/p>\n
> Ao mesmo tempo, cedem \u00e0s organizadoras, sem quaisquer \u00f4nus,
\n> custo ou remunera\u00e7\u00e3o todos os direitos autorais pertinentes \u00e0
\n> obra participante deste Concurso (a “Obra”), para fins de
\n> publica\u00e7\u00e3o de sua primeira edi\u00e7\u00e3o, limitada a 1.000 (hum mil)
\n> exemplares e sua respectiva divulga\u00e7\u00e3o, por qualquer meio.<\/p>\n
As pessoas tendem a ler textos longos mantendo a aten\u00e7\u00e3o fixa em n\u00fameros. Por isto o autor incauto passar\u00e1 por este par\u00e1grafo achando que sua ren\u00fancia de direitos est\u00e1 limitada \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de 1.000 exemplares.[^3] Ocorre que a cess\u00e3o se estende \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, “por qualquer meio”. A editora pode utilizar ilimitadamente os textos selecionados, desde que n\u00e3o seja em uma edi\u00e7\u00e3o impressa.<\/p>\n
O segundo “pulo do gato” \u00e9 ainda mais incr\u00edvel: a editora se prop\u00f5e a retirar do autor at\u00e9 mesmo o controle de seus direitos morais sobre a obra: **incluindo os direitos morais e\/ou de propriedade intelectual**.<\/p>\n
Para que o jovem autor que me l\u00ea compreenda a enormidade do que est\u00e1 sendo pedido, vejamos o que a Wikip\u00e9dia nos diz sobre os “direitos morais” do autor:[^4]<\/p>\n
> “Direitos morais” s\u00e3o os direitos dos criadores de obras
\n> protegidas por direitos autorais, reconhecidos nas jurisdi\u00e7\u00f5es
\n> que usam direito escrito e parcialmente nas jurisdi\u00e7\u00f5es de
\n> direito consuetudin\u00e1rio. Incluem o direito de atribui\u00e7\u00e3o, o
\n> direito de publicar anonimamente ou sob pseud\u00f4nimo e o direito
\n> \u00e0 integridade da obra. A preserva\u00e7\u00e3o da integridade da obra
\n> **impede a altera\u00e7\u00e3o, distor\u00e7\u00e3o ou mutila\u00e7\u00e3o** desta. Qualquer
\n> coisa que desvie a rela\u00e7\u00e3o do artista com sua obra, mesmo depois
\n> que esta saiu de seu controle ou propriedade, pode trazer \u00e0
\n> baila os referidos direitos. Direitos morais s\u00e3o distintos de
\n> todos os direitos relacionados ao direito de c\u00f3pia
\n> (*copyright*). Mesmo que um artista ceda seus direitos de
\n> c\u00f3pia a um terceiro, ele ainda mant\u00e9m os direitos morais de seu
\n> trabalho.<\/p>\n
Estes direitos foram estabelecidos inicialmente pela Conven\u00e7\u00e3o de Berna, entre Fran\u00e7a\/Su\u00ed\u00e7a\/Alemanha, em 1886, e posteriormente estendidos a todos os pa\u00edses que aderiram \u00e0s sucessivas vers\u00f5es desta Conven\u00e7\u00e3o. O Brasil \u00e9 um destes pa\u00edses, desde 1922. Atualmente 165 pa\u00edses s\u00e3o signat\u00e1rios.<\/p>\n
Em suma, os direitos morais s\u00e3o aqueles que ningu\u00e9m teria o direito de exigir que um criador renunciasse. Voc\u00ea pode ceder os direitos de uma obra em troca de dinheiro, mas \u00e9 inconceb\u00edvel ceder a autoria em si. Imagine se algu\u00e9m compra um quadro e resolve dar mais umas pinceladas nele, ou adquire os direitos de um livro e resolve publicar uma vers\u00e3o intensamente revisada, assinada por outro autor? \u00c9 disso que estamos falando.<\/p>\n
“Direito de atribui\u00e7\u00e3o” \u00e9 o de ser reconhecido como autor de uma obra. Trata-se de um direito t\u00e3o s\u00e9rio que se um *ghost-writer* alegar (e provar) que \u00e9 o autor real de um livro publicado sob o nome de outra pessoa ele n\u00e3o ser\u00e1 processado, mesmo tendo sido pago para escrever no anonimato. O que impede os *ghost-writers* de fazerem isto \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de fatores que envolvem a responsabilidade profissional e o desd\u00e9m que este tipo de profissional costuma ter pelas obras que faz sob encomenda.<\/p>\n
“Direito ao anonimato” \u00e9 o de n\u00e3o expor sua vida pessoa com a publica\u00e7\u00e3o de uma obra. Um pacato professor que deseje, por exemplo, escrever contos er\u00f3ticos poder\u00e1 faz\u00ea-lo sob pseud\u00f4nimo, sem que isto afete sua reputa\u00e7\u00e3o profissional. <\/p>\n
“Direito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da integridade” \u00e9 o que garante que a obra acabada seja a express\u00e3o da vontade e da capacidade de quem a escreveu. Ele protege o autor de ver a sua obra resumida de forma agressiva (“Reader\u2019s Digest”), descaracterizada por uma revis\u00e3o pesada ou empastelada por acr\u00e9scimos de qualidade discrepante. Um trabalho como “Orgulho e Preconceito e Zumbis”, por exemplo, n\u00e3o pode ser feito com a obra de um autor vivo sem o seu consentimento, mesmo que o autor tenha cedido os direitos de sua obra a uma editora que se interesse em autorizar tal coisa.<\/p>\n
Vale lembrar que os Estados Unidos somente aderiram \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Berna em 1989 (e mesmo assim de forma parcial). V\u00e1rias agress\u00f5es ao direito autoral eram permitidas naquele pa\u00eds, como por exemplo a expira\u00e7\u00e3o do direito em vida se o autor n\u00e3o republicasse sua obra periodicamente para “renovar o copyright”. Assim, autores pobres perdiam o controle de sua obra e acabavam n\u00e3o ganhando um tost\u00e3o quando ela era eventualmente recuperada. Se a sua editora, por exemplo, esquecesse de acrescentar a not\u00edcia de “Copyright \u00a9” ao seu livro e ele fosse vendido efetivamente e sem contesta\u00e7\u00e3o de sua parte, ficava configurada \u00e0 cess\u00e3o da obra ao dom\u00ednio p\u00fablico. Voc\u00ea j\u00e1 deve ter lido contos sobre autores temerosos de que roubassem sua obra (o mais famoso destes \u00e9 “Janela Secreta, Secreto Jardim”, de Stephen King) e ficado imaginando como isso seria poss\u00edvel. Pois bem…<\/p>\n
Quando analismos os tipos de direitos que ficam assegurados sob o t\u00edtulo de “direitos morais” e analisamos os tipos de viola\u00e7\u00f5es que aconteceram nos Estados Unidos (e chegaram a impactar a cultura de massas), vemos que a exig\u00eancia de ren\u00fancia a tais direitos n\u00e3o pode de forma alguma ser considerada sem import\u00e2ncia.<\/p>\n
N\u00e3o existem raz\u00f5es honestas para que uma editora pretenda se assenhorar dos direitos morais de uma obra. Obviamente a editora s\u00f3 pode estar pretendendo fazer alguma(s) das coisas que os direitos morais d\u00e3o ao autor o poder de proibir. Ou seja: ou a editora pretende se assenhorar da obra em si (ou de seu argumento) sem dar cr\u00e9dito ao autor, ou pretende modificar a obra ao seu bel prazer, ou est\u00e1 em falta de boas ideias e pretende, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, utilizar a obra como inspira\u00e7\u00e3o descarada para outras obras sem pagar nada ao autor.<\/p>\n
N\u00e3o quero, com isso, dizer que a desonestidade seja a \u00fanica raz\u00e3o poss\u00edvel para tal exig\u00eancia. Incompet\u00eancia tamb\u00e9m explicaria. Podem ter pego um regulamento de algum concurso feito nos Estados Unidos e na Gr\u00e3 Bretanha (onde o direito moral pode ser renunciado contratualmente) e simplesmente o reutilizaram sem dar cr\u00e9dito (aha!). Ou poderia haver uma terceira explica\u00e7\u00e3o, que eu n\u00e3o posso imaginar, mas os organizadores do concurso poder\u00e3o fornecer se forem questionados por muita gente.<\/p>\n
O que quero dizer, isso sim, \u00e9 que a exig\u00eancia pegou fenomenalmente mal, passou a impress\u00e3o de que o concurso \u00e9 uma armadilha para jovens talentosos e inocentes. O dano que isso causa \u00e0 literatura \u00e9 extenso, porque s\u00e3o muitos os jovens que t\u00eam receio de partilhar seus trabalhos exatamente pelo medo de que sejam apropriados indevidamente. Ent\u00e3o esse concurso simplesmente aparece com essa proposta que faz parecer que os jovens podem ter raz\u00e3o nesse medo.<\/p>\n
Ent\u00e3o, se voc\u00ea \u00e9 dos que n\u00e3o l\u00ea regulamentos antes de dizer que os aceita, saiba que a participa\u00e7\u00e3o neste concurso teoricamente poderia lhe retirar todos os direitos sobre sua obra. Digo teoricamente porque este disposi\u00e7\u00e3o do regulamento \u00e9 ilegal, configurando-se como cl\u00e1usula leonina e, adicionalmente, tamb\u00e9m como uma viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Berna, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Mas jovens autores idealistas n\u00e3o t\u00eam dinheiro para pagar advogados em um processo que n\u00e3o envolve valores, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Ali\u00e1s, por que ser\u00e1 mesmo que concursos liter\u00e1rios n\u00e3o d\u00e3o pr\u00eamio em dinheiro? <\/p>\n
Pensar enlouquece. Pense nisso.<\/p>\n
[^1]: Versos de “Taca a M\u00e3e para Ver se Quica” (Dr. Silvana & Cia.)
\n[^2]: O que s\u00f3 ocorreu tr\u00eas vezes em toda a minha vida.
\n[^3]: Dos quais 100 ser\u00e3o concedidos aos 10 premiados e os outros 900, supostamente, postos \u00e0 venda na livraria FNAC.
\n[^4]: Traduzido da Wikip\u00e9dia angl\u00f3fona, pois eu j\u00e1 desisti da nossa, dominada por *trolls* e sabich\u00f5es ignorantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Eu juro que tento me concentrar em escrever os meus textos em vez de me preocupar com as \u00faltimas pol\u00eamicas da internet, mas o mundo anda muito louco e nada mais me espanta, se eu te contar esta hist\u00f3ria o cabelo levanta.[^1] Os concursos liter\u00e1rios normalmente s\u00e3o irrelevantes (embora n\u00e3o tanto quanto os festivais de m\u00fasica popular), e os poucos que n\u00e3o o s\u00e3o tendem a ter regulamentos t\u00e3o surpreendentes que a gente tem que se perguntar o que vai na cabe\u00e7a de seus organizadores. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[183],"tags":[100,5,132],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=623"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4752,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/623\/revisions\/4752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}