{"id":73,"date":"2013-02-25T23:10:00","date_gmt":"2013-02-26T02:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/letraseletricas.blog.br\/lit\/?p=73"},"modified":"2017-08-13T01:28:40","modified_gmt":"2017-08-13T04:28:40","slug":"instituicoes-policiais-na-provincia-de-minas-gerais-no-segundo-imperio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/2013\/02\/instituicoes-policiais-na-provincia-de-minas-gerais-no-segundo-imperio\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es Policiais na Prov\u00edncia de Minas Gerais no Segundo Imp\u00e9rio"},"content":{"rendered":"<p>O amigo leitor que se pergunta o porqu\u00ea dessa postagem saiba que se trata de uma descoberta not\u00e1vel, que me salvou do ostracismo um dos melhores contos (quase uma noveleta) que eu jamais escrevi. Terminada a hist\u00f3ria, maravilhosamente ambientada nos &#8220;sert\u00f5es do leste&#8221; de Minas Gerais, em um momento indefinido do Segundo Imp\u00e9rio (v\u00e1rios elementos na hist\u00f3ria indicam que se trata de um contexto p\u00f3s-regencial), eis que me dei conta de um imperdo\u00e1vel e imenso anacronismo: o desfecho da hist\u00f3ria s\u00f3 fazia sentido mediante a atua\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a policial reconhec\u00edvel como tal, do uniforme ao cavalo branco. S\u00f3 que v\u00e1rias fontes consultadas me disseram que n\u00e3o havia tal for\u00e7a de seguran\u00e7a dispon\u00edvel naquela \u00e9poca e lugar. Fiquei muito chateado com essa descoberta, pus de lado a vers\u00e3o inicial da hist\u00f3ria, sem sequer fazer a revis\u00e3o gramatical, e fui seguir com a vida. Hoje, por\u00e9m, durante uma lida casual na Wikip\u00e9dia, seguida de uma consulta ao Pai Google da Calif\u00f3rnia (que traz a informa\u00e7\u00e3o desejada em 0,03 segundos), descobri que de fato *havia.*<\/p>\n<p>A sensa\u00e7\u00e3o que tive foi a melhor poss\u00edvel. Foi como descobrir que um velho amigo morto est\u00e1 de fato vivo. Agora posso concluir a hist\u00f3ria tendo a certeza de que o conto n\u00e3o ficar\u00e1 anacr\u00f4nico. Ainda bem que n\u00e3o segui as dicas de um famoso blogueiro, que me sugeriu transformar a a\u00e7\u00e3o policial em algum tipo de evento sobrenatural (sei l\u00e1, com anjos ou dem\u00f4nios solucionando o conflito) ou realocar a hist\u00f3ria para o s\u00e9culo XX. No primeiro caso eu teria criado um brutal *deus ex machina* (um dos cinco maiores defeitos que, em minha opini\u00e3o, podem vitimar uma boa hist\u00f3ria) e no segundo caso teria que reescrever praticamente tudo &#8212; e muita coisa n\u00e3o faria sentido em outro momento de nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>Conforme minhas fontes, citadas abaixo, havia uma pol\u00edcia permanente na prov\u00edncia de Minas Gerais, \u00e0 parte as guardas municipais (subservientes aos pol\u00edticos locais e, portanto, in\u00fateis para os fins da hist\u00f3ria) e a Guarda Nacional (basicamente desmobilizada e inepta), apenas era uma for\u00e7a pouco numerosa e de a\u00e7\u00e3o limitada \u00e0 capital e seus arredores (Batitucci, 2010). Tal for\u00e7a, por\u00e9m, cujo efetivo sempre ficou em torno de 400 a 600 homens (entre pra\u00e7as e oficiais), *serve perfeitamente para os fins da hist\u00f3ria que eu contei.* Principalmente porque, em casos de necessidade, poderia incorporar oficiais do ex\u00e9rcito (Uruguai, 1865) e alistar volunt\u00e1rios tempor\u00e1rios, os chamados &#8220;pedestres&#8221;.<\/p>\n<p>Embora tal for\u00e7a nunca tenha estado estacionada em qualquer parte de Minas Gerais a mais de vinte ou trinta quil\u00f4metros do Pal\u00e1cio Provincial, ent\u00e3o localizado em Ouro Preto, n\u00e3o \u00e9 descabido imaginar que ela pudesse ser destacada para miss\u00f5es excepcionais, sob o comando de um pequeno grupo de oficiais do ex\u00e9rcito de linha e aumentada, se necess\u00e1rio, por alguns volunt\u00e1rios \u2014 mas nunca por membros das guardas municipais de outros munic\u00edpios, que por lei nunca podiam ser mandados em miss\u00e3o fora da localidade em que residiam (Vellasco, 2005). Apenas n\u00e3o houve, durante o Segundo Imp\u00e9rio, nenhum fato que justificasse tal medida excepcional. Ora, como a minha hist\u00f3ria \u00e9 uma obra de fic\u00e7\u00e3o, eu tenho toda permiss\u00e3o para imaginar um tal evento.<\/p>\n<p>Ademais, existe uma outra possibilidade: a do deslocamento de um corpo de Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, rumo ao porto do Rio de Janeiro e \u00e0 Guerra do Paraguai. Tal corpo de volunt\u00e1rios, sob o comando de um oficial do ex\u00e9rcito, poderia ser tentado a interferir em um caso t\u00e3o extraordin\u00e1rio quanto o que ocorre em minha hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>No primeiro caso a for\u00e7a policial seria *enviada* para resolver uma grave viola\u00e7\u00e3o da paz civil. No segundo, policiais militares *de passagem* seriam envolvidos nos eventos. A segunda hip\u00f3tese \u00e9 historicamente muito mais veross\u00edmil do que a primeira, mas eu ainda estou considerando a possibilidade de mitificar um pouco a hist\u00f3ria mineira e imaginar uma for\u00e7a policial provincial combatendo o mal nos rinc\u00f5es do estado.<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos dias estarei revisando o conto, para publica\u00e7\u00e3o aqui no blogue. Se voc\u00ea tiver alguma sugest\u00e3o a fazer sobre qual op\u00e7\u00e3o seria melhor, ou se tiver mais dados sobre a hist\u00f3ria da seguran\u00e7a p\u00fablica em Minas Gerais, por favor deixe um coment\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para terminar brindo meus leitores com um par\u00e1grafo da obra do Visconde do Uruguai, exibindo a ortographia etymologica e tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas coloquiais do portugu\u00eas brasileiro, hoje proibidas pela gram\u00e1tica (e tem gente que nega que os nossos gram\u00e1ticos sejam reacion\u00e1rios).<\/p>\n<p>> Posto que o acto addicional n\u00e3o se referisse a um typo determinado, nem declarasse o que se devia entender por for\u00e7a policial, comtudo pela significa\u00e7\u00e3o da palavra, e id\u00e9a do tempo, parece que os seus autores tinh\u00e3o em mente, uma for\u00e7a cidad\u00f4a e paisana do que militar propriamente e por isso mais propria para a policia, como \u00e9 a for\u00e7a policial Ingleza e Franceza que n\u00e3o \u00e9 militar, e formada e estabelecida em cada Municipio, para auxiliar suas autoridades policiaes.<\/p>\n<p>> Em lugar dessa for\u00e7a civil, quasi paisana, tem muitas Assembl\u00e9as provinciaes criado exercitozinhos, e Corpos policiaes nas Capitaes das provincias, apparatosos, com Estados maiores, musicas, reformas, e *muito dispendiosos apezar de serem os Soldados mesquinhamente pagos*.<\/p>\n<p>> Grande parte da for\u00e7a desses Corpos \u00e9 conservada nas Capitaes, \u00e1s vezes para apparato e falta em muitos Municipios a indispensavel para a guarda das cad\u00eaas, pris\u00e3o de criminosos, servi\u00e7o que vem a recahir sobre a Guarda Nacional.<\/p>\n<p>> A for\u00e7a publica destinada a defender o Imperio de seus inimigos, a manter a seguran\u00e7a e ordem publica, a fazer executar as leis e as ordens das autoridades comp\u00f5e-se entre n\u00f3s:<br \/>\n1. Do Exercito ou tropa de linha<br \/>\n2. Dos Corpos policiaes da C\u00f4rte e provincias<br \/>\n3. Da Guarda nacional<br \/>\n4. De Corpos de Pedestres em alguns lugares<\/p>\n<p>>A tropa de linha \u00e9 evidentemente impropria para a policia das localidades, e para a execu\u00e7\u00e3o das ordens das autoridades civis no descobrimento, persegui\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de criminosos. Demais todas as vezes que \u00e9 muito fraccionada, perde a instru\u00e7\u00e3o, a disciplina e desmoralisa-se.<\/p>\n<p>> Pela sua composi\u00e7\u00e3o, principalmente quando s\u00e3o recrutados, d\u00e1-se o mesmo inconveniente nos Corpos policiaes, que s\u00e3o hoje uma especie de tropa de linha.<\/p>\n<p>> Salvo raras excep\u00e7\u00f5es, por motivos cuja exposi\u00e7\u00e3o seria mui longa, pouco serve a for\u00e7a de linha entre n\u00f3s para manter a policia nas localidades e executar ordens das autoridades. A for\u00e7a policial pelo modo por que est\u00e1 composta e organisada \u00e9 insufficiente.<\/p>\n<p>> Em muitos lugares a maior parte do servi\u00e7o policial vem a recahir sobre a Guarda nacional, isto \u00e9, sobre aquella parte da Guarda nacional que pela sua pobreza e posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o encontra meios de esquivar-se a um servi\u00e7o desigual, irregular e frequentemente arbitrario, muitas vezes extremamente vexatorio, e por isso feito de m\u00e1 vontade e mal.<\/p>\n<p>> \u00c9 demais o servi\u00e7o policial um terrivel instrumento eleitoral para constranger a popula\u00e7\u00e3o desvalida a votar no sentido que conv\u00e9m aos prepotentes do lugar, que ordinariamente s\u00e3o os chefes da Guarda nacional.<\/p>\n<p>> N\u00e3o tive tempo para fazer o c\u00e1lculo exacto, mas creio que se juntarmos \u00e1 despeza annual\u00a0 que se faz com o Exercito, aquella que exigem o Corpo policial da C\u00f4rte e o das provincias, a Guarda nacional, etc. veremos subir a somma a a mais de 46 ou 47 mil contos. *Veremos mais apparato que servi\u00e7os reaes.* \u00c9 enorme a despeza e o vexame, e n\u00e3o temos nem Exercito, nem Guarda nacional e nem Policia que mere\u00e7\u00e3o esse nome. Temos apparato. Quanto \u00e1 mim a organisa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a policial nas provincias \u00e9 viciosa. Em lugar de centralisal-a toda nas Capitaes, conviria localisal-a.<\/p>\n<p>Como se depreende dos par\u00e1grafos acima, muita coisa pode ter mudado nesse pa\u00eds, por\u00e9m n\u00e3o a atra\u00e7\u00e3o de nossos governantes pelo &#8220;apparato&#8221; em vez dos &#8220;servi\u00e7os reaes&#8221;. Tampouco mudou a estrutura das pol\u00edcias estaduais, esses &#8220;exercitozinhos&#8221;, como as chamou o Visconde do Uruguai. Moldadas a partir do Ex\u00e9rcito nacional, essas for\u00e7as tinham mais papel cerimonial, para satisfazer o ego dos presidentes de prov\u00edncias, do que efetivo. Podem ter ganhado mais poder com o tempo, mas continuam esse ser h\u00edbrido entre o ex\u00e9rcito e o servi\u00e7o p\u00fablico de seguran\u00e7a. Militares a soldo do estado, mas teoricamente sob o comando do Ex\u00e9rcito nacional. Um verdadeiro monstro de Frankenstein.<\/p>\n<p>O que o Visconde do Uruguai n\u00e3o diz, possivelmente porque n\u00e3o conseguiu ter esse discernimento, \u00e9 que o estacionamento da for\u00e7as policiais nas capitais, e a sua pr\u00f3pria falta de efetivos, refletem os resultados da concentra\u00e7\u00e3o de poder em torno dos &#8220;prepotentes dos lugares&#8221;. Os coron\u00e9is da Guarda Nacional, chefes pol\u00edticos e militares de seus munic\u00edpios, n\u00e3o desejam uma for\u00e7a policial que n\u00e3o esteja sob seu comando e, por isso, repelem as iniciativas de policiamento *mesmo quando necess\u00e1rias.* Em 1847 a prov\u00edncia de Minas Gerais tentou estacionar trinta pra\u00e7as no vale do Rio Mucuri, para garantir a seguran\u00e7a das embarca\u00e7\u00f5es que utilizavam esta importante hidrovia, por causa da ocorr\u00eancia de roubos numerosos na regi\u00e3o. Os coron\u00e9is locais, incomodados com a inger\u00eancia provincial, denunciaram a iniciativa ao Conselho de Estado do Imp\u00e9rio, que eventualmente a julgou inconstitucional (Uruguai, 1865:175).<\/p>\n<p>Nesse ponto o leitor deve estar a se perguntar: como tal for\u00e7a poderia ser decisiva nos graves eventos que meu conto narra se ela n\u00e3o era tolerada pelos coron\u00e9is nem para prender piratas fluviais no vale do Rio Mucuri? A resposta \u00e9 simples: ela seria tolerada se os pr\u00f3prios coron\u00e9is a pedissem. Esse \u00e9 o contexto de minha hist\u00f3ria: um grupo de coron\u00e9is, incomodado com os eventos que formam o pano de fundo do conto, solicita ao presidente da prov\u00edncia um destacamento de pra\u00e7as profissionais, para auxiliar seus pr\u00f3prios volunt\u00e1rios civis na tarefa de exterminar o mal. E pronto, eis que temos um belo oficial em seu cavalo branco, portando um uniforme com quepe e dragonas.<\/p>\n<p>A \u00fanica coisa que me falta \u00e9 descobrir como seria o uniforme de tais soldados. O conto sai quando eu deslindar isso. Por enquanto, por tudo que li, imagino esses homens vestindo d\u00f3lm\u00e3s azuis com golas pretas e punhos da mesma cor, dragonas douradas nos ombros, cal\u00e7as azuis de brim com risca preta acompanhando o lado externo, botas de cano alto, cintura envolvida por uma faixa verde e amarela e vermelha (cores do bras\u00e3o imperial). Os soldados usam quepes simples, de bico reto. Os oficiais usam quepes altos com penachos. Quepes sempre azuis, com detalhes em preto ou dourado. O comandante, e talvez algum capit\u00e3o ou tenente, usa uma faixa diagonal sobre o peito, portanto ins\u00edgnias de comando. <\/p>\n<p>O armamento seriam espingardas para os pra\u00e7as, fuzis para os oficiais. Todos teriam garruchas (pistolas antiquadas). Os pra\u00e7as teriam punhais de l\u00e2mina comprida (dois palmos ou mais) e os oficiais teriam espadas cerimoniais. Os volunt\u00e1rios da Guarda nacional seriam sem uniforme e seus oficiais tamb\u00e9m usariam azul, s\u00f3 que seus uniformes seriam mais elaborados: casacos azuis (n\u00e3o d\u00f3lm\u00e3s) e cal\u00e7as brancas. Polainas em vez de botas. Quepes e dragonas mais elaborados. Imagino interessant\u00edssimas intera\u00e7\u00f5es entre essas duas for\u00e7as t\u00e3o antag\u00f4nicas e de for\u00e7as pol\u00edticas t\u00e3o d\u00edspares. Quem comandaria. Obviamente teria de ser um oficial do Ex\u00e9rcito, ou os oficiais da Guarda nacional n\u00e3o obedeceriam. Mas este oficial estaria a soldo da prov\u00edncia (ganhando menos) e usando um uniforme menos vistoso e de menor prest\u00edgio. Acho que isso n\u00e3o vai acabar bem&#8230;<\/p>\n<h4>Refer\u00eancias<\/h4>\n<p>&#8211; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. &#8220;A evolu\u00e7\u00e3o institucional da Pol\u00edcia no s\u00e9culo XIX: Inglaterra, Estados Unidos e Brasil em perspectiva comparada&#8221;. Revista Brasileira de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ano 4, n\u00famero 7, Ago\/Set 2010.<br \/>\n&#8211; LINO, C\u00e1ssia Renata Scherer. &#8220;O Imp\u00e9rio das Pol\u00edcias: Federalismo e Estado Unit\u00e1rio no Imp\u00e9rio do Brasil \u2013 1831-1850. S.l., S.d.<br \/>\n&#8211; SOUZA, Paulino Jos\u00e9 Soares de (Visconde do Uruguai). *Estudos Pr\u00e1ticos Sobre a Administra\u00e7\u00e3o das Prov\u00edncias no Brasil, Primeira Parte, Tomo II. *Rio de Janeiro: Garnier, 1865.<br \/>\n&#8211; VELLASCO, Ivan de Andrade. &#8220;A Pol\u00edcia Imperial: Notas Sobre a Constru\u00e7\u00e3o e a A\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Policial (1831 \u20131850)&#8221;. In: XXIII Simp\u00f3sio Nacional de Hist\u00f3ria. Londrina:2005.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O amigo leitor que se pergunta o porqu\u00ea dessa postagem saiba que se trata de uma descoberta not\u00e1vel, que me salvou do ostracismo um dos melhores contos (quase uma noveleta) que eu jamais escrevi. 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