{"id":7450,"date":"2021-03-17T00:10:09","date_gmt":"2021-03-17T03:10:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/?p=7450"},"modified":"2021-03-17T00:10:13","modified_gmt":"2021-03-17T03:10:13","slug":"a-grande-ameaca-a-propriedade-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/2021\/03\/a-grande-ameaca-a-propriedade-privada\/","title":{"rendered":"A Grande Amea\u00e7a \u00e0 Propriedade Privada"},"content":{"rendered":"\n

A propriedade privada \u00e9 supostamente um dos pilares do capitalismo. Tanto assim que os pobres de direita adoram criticar o socialismo que, supostamente, estaria interessado em expropriar seu carro, seu iPhone e sua caderneta de poupan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Esta percep\u00e7\u00e3o da sacralidade da propriedade no capitalismo \u00e9, no entanto, um grande exagero: a burguesia, classe dominante no capitalismo, n\u00e3o tem apre\u00e7o nenhum pela propriedade privada (dos outros) e sempre esteve muito interessada em apropriar-se do que n\u00e3o lhe pertencia, empregando ast\u00facia ou for\u00e7a, conforme a necessidade. O colonialismo, por exemplo, nada mais foi do que o emprego da for\u00e7a (e de alguma ast\u00facia) a fim de roubar dos povos menos fortes (ou menos astutos) a propriedade de sua terra e de seu pr\u00f3prio destino. A propriedade dos pobres, al\u00e9m de quase inexistente, \u00e9 sempre prec\u00e1ria: ningu\u00e9m jamais pediu a um milion\u00e1rio que mostrasse a nota fiscal de sua Lamborghini, mas o pobre (especialmente o pobre preto) j\u00e1 teve de muitas vezes provar que era dono de uma m\u00edsera bicicleta — fora as vezes em que n\u00e3o conseguiu a prova e perdeu a magrela.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente o capitalismo est\u00e1 focado em abolir n\u00e3o somente o conceito de propriedade dos bens materiais como a pr\u00f3pria ideia de que podemos controlar nossa privacidade e o nosso destino.<\/p>\n\n\n\n

A obsolesc\u00eancia programada \u00e9 uma destas estrat\u00e9gias. Cada vez \u00e9 menos normal o mercado de “pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o” para itens de alta tecnologia. H\u00e1 vinte anos existiam at\u00e9 mesmo lojas especializadas em consertar guarda-chuvas, hoje em dia a “manuten\u00e7\u00e3o” de telefones m\u00f3veis consiste, em basicamente, botar protetor antichoque, trocar uma bateria viciada, substituir uma tela trincada ou desobstruir uma sa\u00edda USB enjambrada. Consertos mais complexos s\u00e3o imposs\u00edveis: vale mais a pena jogar fora e comprar novo do que tentar consertar. Mas obsolesc\u00eancia programada tamb\u00e9m inclui for\u00e7ar os aparelhos a ficarem inadequados com o passar do tempo, para nos convencer de que precisam ser trocados mesmo que ainda funcionem bem. H\u00e1 vinte anos era comum baixar da internet um programa de computador que cabia em um disquete de 1,44 MB. Hoje em dia um simples papel de parede tem v\u00e1rios megabytes. A primeira vers\u00e3o do Star Office que eu usei tinha 65 MB e todos ach\u00e1vamos absurdamente grande (um Microsoft Office era pouco mais que a metade disso). Hoje em dia o seu sucessor, LibreOffice, precisa de quase 300 MB.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 exacerbado pela tentativa de controle do mercado de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o e de servi\u00e7os de conserto. Uma coisa t\u00e3o s\u00e9ria que h\u00e1 pa\u00edses onde os consumidores est\u00e3o lutando pelo “direito de consertar” os produtos que compram, enquanto fabricantes, como a Apple, processam lojas de pe\u00e7as e difamam quem vive de tentar fazer reparos.<\/p>\n\n\n\n

Ao for\u00e7ar o consumidor a comprar frequentemente o mesmo produto porque o antigo ficou “obsoleto”, a ind\u00fastria cria uma no\u00e7\u00e3o de “propriedade fluida”, na qual voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 realmente dono daquilo que compra. N\u00e3o \u00e9 mais o seu telefone, mas o telefone da… cite a marca ou operadora aqui.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente em que isto acontece \u00e9 no mercado de software. A Microsoft foi a pioneira em transformar a rela\u00e7\u00e3o de consumo nesse campo. Antigamente, “comprar” um programa equivalia a receb\u00ea-lo em meio f\u00edsico (disquete ou CD) e ter a liberdade de reinstalar quando e onde quisesse. Muitos usu\u00e1rios da velha guarda ainda costumam ter suas caixas em que receberam as m\u00eddias de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Microsoft trabalhou anos no sentido de fazer com que voc\u00ea “compre” algo et\u00e9reo, sem receber um objeto f\u00edsico. As licen\u00e7as do MS Office atualmente n\u00e3o incluem aqueles belos pacotes de antigamente. Em alguns casos nem mesmo lhe permitem baixar um instalador: voc\u00ea usa tudo a partir da internet ou depende da internet para que a instala\u00e7\u00e3o local funcione. Em um est\u00e1gio posterior, Amazon e Apple (al\u00e9m da MS) criaram a ideia da “assinatura” pelo servi\u00e7o. Agora voc\u00ea pode ser impedido de continuar usando aquilo porque pagou caso n\u00e3o tenha um outro servi\u00e7o (o provedor de internet) ou caso infrinja os termos do acordo de licen\u00e7a. Tecnicamente, voc\u00ea pode ter cancelada a sua licen\u00e7a do MS Office se o utilizar para escrever um documento que denigra o governo dos Estados Unidos e isso venha a ser objeto de uma a\u00e7\u00e3o contra voc\u00ea, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que a “Internet das Coisas” se expanda, o conceito de “Software as Service” vai se intensificar. No futuro voc\u00ea poder\u00e1 ser impedido de usar sua geladeira ou fog\u00e3o se n\u00e3o pagar a assinatura. Voc\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 mais propriet\u00e1rio dos objetos que adquirir, mas inquilino.<\/p>\n\n\n\n

Isso se estende ao dinheiro. Com o fim iminente do dinheiro f\u00edsico, o conceito de “propriedade” se torna fluido tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a ele. Assim como um criminoso pode invadir o banco e desviar fundos de sua conta, o governo pode bloque\u00e1-los se voc\u00ea n\u00e3o estiver cumprindo a lei. Pior do que isso: voc\u00ea pode perder todo o seu patrim\u00f4nio se tiver uma pane de seu disco r\u00edgido. Alguns dir\u00e3o que o dinheiro f\u00edsico tamb\u00e9m apresentava seus riscos (podia ser roubado, por exemplo), mas ele n\u00e3o podia evaporar no ar milagrosamente…<\/p>\n\n\n\n

Mesmo os dep\u00f3sitos banc\u00e1rios s\u00e3o fluidos. Se houve propriet\u00e1rios de “Bitcoins” que perderam tudo quando empresas que administravam suas carteiras faliram, h\u00e1 titulares de contas correntes que tiveram bloqueados em sua conta at\u00e9 mesmo os valores referentes ao sal\u00e1rio. A conta corrente, tal como hoje funciona, lhe nega o controle efetivo sobre seu dinheiro. De fato o seu dinheiro n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento do capitalismo em sua fase p\u00f3s-moderna levar\u00e1 ao desaparecimento total do conceito de propriedade privada como os pobres de direita ingenuamente ainda a defendem.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, a propriedade privada (do povo) sempre foi o grande obst\u00e1culo ao objetivo \u00faltimo do capitalismo: que \u00e9 o ac\u00famulo de capital (e poder) nas m\u00e3os de uma classe (a burguesia). Leis que garantam a propriedade sempre cont\u00eam brechas para que essa propriedade possa ser tomada. As brechas mais \u00f3bvias s\u00e3o em nome do “interesse social”, mas as brechas mais utilizadas s\u00e3o as que se referem aos meios obscuros de se grilar propriedade alheia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso o processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital consistiu, basicamente, da expropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais dos povos colonizados. Isso inclui at\u00e9 mesmo o roubo descarado de propriedade alheia, como no caso dos “cercamentos” e da pirataria. No caso dos cercamentos, criou-se o conceito de que a propriedade da terra requeria um t\u00edtulo e, como se sabe, somente os nobres detinham t\u00edtulos, concedidos pelos reis. O cercamento significava basicamente concentrar toda a terra nas m\u00e3os dos nobres e chutar os antigos servos e vil\u00f5es para as margens da sociedade. Esse fen\u00f4meno foi ainda mais evidente no Brasil, onde o portugu\u00eas desapropriou o \u00edndio para construir o pa\u00eds. Todos os t\u00edtulos de propriedade no nosso pa\u00eds descendem de um v\u00edcio original: o momento em que algu\u00e9m tomou posse de uma terra alegando que ela n\u00e3o tinha dono (basicamente porque tinha assassinado o dono), conseguiu proteger esta posse pela for\u00e7a (matando quem tentava alegar novamente que ela n\u00e3o tinha dono) at\u00e9 que se criou uma “tradi\u00e7\u00e3o” e um costume, reconhecendo que certas terras pertenciam a certas pessoas, que passaram a ter o direito de vend\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n

Foi por isso que Pierre Proudhon famosamente disse que “escravid\u00e3o \u00e9 assassinato” e “propriedade \u00e9 roubo”. Escravizar era matar, literalmente aqueles que resistiam, figurativamente aqueles que se submetiam. Acumular propriedade era roubar o que pertencia a outros usando a for\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 maneira, sen\u00e3o pela for\u00e7a, de reter para si somente algo que poderia ser \u00fatil a outras pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A economia virtual que est\u00e1 por surgir \u00e9 uma que o conceito de propriedade privada ser\u00e1 abolido porque qualquer forma de propriedade (de capital ou de bens) ser\u00e1 exercida em um espa\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 individual (o ambiente virtual). Somente os propriet\u00e1rios desses espa\u00e7os ainda usufruir\u00e3o de uma medida de propriedade — os demais deixar\u00e3o at\u00e9 mesmo de conhecer o sentido da palavra como o conhecemos, porque para eles ela passar\u00e1 a significar algo que utilizam (gratuitamente ou mediante pagamento) e n\u00e3o algo que possuem. Inclusive j\u00e1 falamos em “meu blog”, “meu twitter”, “meu facebook”, “meu whatsapp”…<\/p>\n\n\n\n

Mais que isso: tais espa\u00e7os n\u00e3o ser\u00e3o p\u00fablicos (como o mundo f\u00edsico). Nenhum de n\u00f3s \u00e9 dono do Twitter (nada impede que ele se torne uma empresa sem rosto, negociada na Bolsa de Valores). Diferente de uma pra\u00e7a p\u00fablica, aonde todos podem ir e encontrar-se, nosso encontro aqui s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel enquanto o Twitter tolere minha presen\u00e7a e a sua. A toler\u00e2ncia do Twitter n\u00e3o est\u00e1 sob meu controle, possivelmente nem est\u00e1 sob o controle de algu\u00e9m, mas de algoritmos focados em resultados de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, relaxe: n\u00e3o ter\u00e1 sido o comunismo que acabou com a propriedade. Foi o capitalismo mesmo, e n\u00e3o precisou que um Ex\u00e9rcito Vermelho viesse expropriar sua carteira, voc\u00ea mesmo entrega tudo o que \u00e9 e que possui em troca da impress\u00e3o de viver em uma singularidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A propriedade privada \u00e9 supostamente um dos pilares do capitalismo. Tanto assim que os pobres de direita adoram criticar o socialismo que, supostamente, estaria interessado em expropriar seu carro, seu iPhone e sua caderneta de poupan\u00e7a. Esta percep\u00e7\u00e3o da sacralidade da propriedade no capitalismo \u00e9, no entanto, um grande exagero: a burguesia, classe dominante no capitalismo, n\u00e3o tem apre\u00e7o nenhum pela propriedade privada (dos outros) e sempre esteve muito interessada em apropriar-se do que n\u00e3o lhe pertencia, empregando ast\u00facia ou for\u00e7a, conforme a necessidade. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7451,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[181],"tags":[265],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7450"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7452,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7450\/revisions\/7452"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.letraseletricas.blog.br\/lit\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}